CONTEÚDOS CONTEMPLADOS
• Constituição Federal
• Classificação da Constituição Federal
• Classificação da Constituição Federal de 1988
• Elementos da Constituição
• Constituições brasileiras
• Teoria do Poder Constituinte
• O Poder Constituinte Difuso
• Eficácia e Interpretação das Normas Constitucionais
• Hermenêutica Constitucional
• Preâmbulo, ADCT e Princípios fundamentais
• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
• Princípios Fundamentais
• Objetivos Fundamentais
• Direitos e Garantias Fundamentais
• Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
• Remédios Constitucionais
• Dos Direito Sociais
• Direitos Políticos e Partidos Políticos
• Da Organização do Estado Brasileiro
• Mecanismos de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
• Do Poder Executivo
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário
• Controle de Constitucionalidade
• Funções Essenciais à Justiça.
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